Processo 368836/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 31/05/2019 12:19
Autuado em 31/05/2019 12:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3294/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão   3294/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/10/2019 Acórdão   3294/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/06/2019 Acórdão   1539/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Representante R & M ALIMENTOS EIRELI
Procuradores: BARBARA MELLER DA SILVA (credenciado, inclusão:31/05/19), ESTER REGINA SCHIMIDT CARLONE (não credenciado, inclusão:31/05/19)
Interessado MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
04/07/2019 14:58 AR do ofício OPD - 1444/19 - GP
14/06/2019 10:35 do Protocolo 407483/19
11/06/2019 07:33 AR do ofício OCN - 1454/19 - DP
11/06/2019 07:33 AR do ofício OCN - 1453/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1444/ 2019   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1453/ 2019   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1454/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2019 2171 Acórdão nº 3294/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
13/06/2019 2079 Acórdão nº 1539/2019
05/06/2019 2073 Termo de Distribuição de Processo nº 2423/2019
04/06/2019 2072 Despacho Processual Diverso nº 740/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2019 14:42 DP  
20/11/2019 09:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2344/2019 -
17/10/2019 10:16 STP Acórdão nº 3294/2019 -
17/10/2019 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2019 -
28/08/2019 16:36 GCIZL  
28/08/2019 15:11 SMPJTC  
26/08/2019 10:59 1PC Parecer nº 748/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Cruzeiro do Oeste. Perda de objeto. Pela extinção do processo sem resolução de mérito.
23/08/2019 15:33 SMPjTC  
25/06/2019 12:57 CGM Instrução nº 3036/2019 -
19/06/2019 19:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 849/2019 -
14/06/2019 16:28 DP Informação nº 4475/2019 -
11/06/2019 15:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1444/2019 -
05/06/2019 17:53 STP Acórdão nº 1539/2019 -
05/06/2019 17:53 STP Certidão de inclusão de processo nº 95/2019 -
03/06/2019 13:58 GCIZL  
31/05/2019 17:47 DP Certidão Diversa nº 149/2019 -
31/05/2019 17:47 DP Certidão Diversa nº 150/2019 -
31/05/2019 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 1453/2019 -
31/05/2019 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 1454/2019 -
31/05/2019 15:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 740/2019 -
31/05/2019 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2423/2019 -

Voltar a Consulta